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A OAB/MG sediou na noite da última terça-feira (24/09), o XVI Encontro de Direito Imobiliário.  Mais de 600 pessoas compareceram ao evento que lotou o auditório da Seccional mineira. Na ocasião, os palestrantes da noite, Kênio de Souza Pereira e Gilmar Oliveira falaram, respectivamente, sobre os “Riscos e Soluções na Elaboração dos Contratos de Compra, Venda e Locação” e “ITBI: Dúvidas Frequentes Ganho de Capital”.

O evento esclareceu importantes temas do setor imobiliário, de maneira a aprimorar o conhecimento dos advogados que são os principais profissionais aptos a analisar questões jurídicas necessárias à segurança dos vendedores, compradores, locadores e locatários, tendo sido explicado que o corretor de imóveis pode ter no advogado um aliado para evitar riscos e prejuízos no caso de ocorrer um litígio na transação.

O Encontro abordou ainda as várias nuances dos contratos imobiliários, em especial o de Compra e Venda, os documentos que regulamentam uma transação imobiliária, o financiamento e seus riscos, momento adequado para pagamento do sinal, a importância da atuação conjunta do corretor de imóveis e advogado, pagamento e isenções do ITBI e os prejuízos do locador que negocia de forma amadora com grande empresas que acabam criando contratos de locação desequilibrados, acarretando prejuízos ao proprietário do imóvel.

O expressivo volume de advogados participantes, que pela 16ª vez lotou o auditório da sede da OAB/MG, demonstra o grande interesse da classe no setor imobiliário que tem exigido profissionais aptos aos novos desafios decorrentes do aquecimento dos negócios que geram grandes demandas para os advogados.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem, Kênio Pereira, a população é carente de orientação jurídica especializada e tem disposição para contratar advogados de maneira preventiva, desde que este profissional esteja capacitado a oferecer uma solução adequada, sendo que nas palestras é difundida a importância da consultoria prévia, a qual acarreta maior tranquilidade nos negócios em geral.

A próxima edição do evento acontece no dia 12 de novembro e terá como tema as questões que envolvem as locações residenciais e não residenciais, o investimento em aluguel e como resolver os principais conflitos entre locadores e locatários.

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